Justiça derruba liminar sobre IC bilateral e obrigação de manutenção do IC unilateral pelo SUS

No início de dezembro, o Tribunal Regional Federal (TRF2) anulou sua própria liminar que havia determinado que o usuário do SUS podia receber implante coclear (IC) bilateral e ter acesso à manutenção do dispositivo se necessário.

A atenção foi colocada no implante coclear bilateral mas inicialmente a ação foi movida por uma paciente da cidade do Rio de Janeiro que buscava na justiça fazer com que o SUS arcasse com as despesas de manutenção do seu IC unilateral. A Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro procurou outros casos e no decorrer do processo levantou a questão do implante bilateral junto com as preocupações iniciais da paciente. Saiba mais